Consultas Públicas
Nesta página você encontra informações de Consultas públicas realizadas pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia.
As Consultas Públicas são importantes ferramentas para diálogo e consulta junto à sociedade. São iniciativas do Governo do Estado de Rondônia com o objetivo de garantir a transparência e a participação da população são ferramentas conceituadas como uma forma de participação e controle popular da administração pública, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas, ouvir opiniões e captar soluções para os problemas enfrentados pela população.
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1/2022 - JUCER
Publicação: 26 de dezembro de 2022
Tema:
Integridade
Período:
26/12/2022 - 15/01/2023
Descrição:
O Plano de Integridade é uma importante ferramenta para a prevenção e o combate à corrupção em todas as suas modalidades e contextos, bem como para promoção de valores de integridade, de ética, de transparência pública, de controle social e de interesse público. Visando alcançar os objetivos do trabalho, foram levantados os principais eventos de risco que, se ocorrerem, podem prejudicar o alcance dos objetivos de integridade. Para cada um dos riscos avaliados, foram propostas medidas para diminuir as chances desse evento ocorrer ou diminuir o seu impacto. A JUCER está na fase final de elaboração do seu Plano de Integridade, mas necessita, para conclusão, validar
as medidas propostas e escutar a sociedade sobre a possiblidade da adoção de novas medidas.
Documentos disponibilizados pela secretaria:
Documentos de contribuição:
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE INTEGRIDADE - ECSI Nº 02/2022Documentos resultado:
1/2022 - CGE-RO
Publicação: 26 de dezembro de 2022
Tema:
Integridade
Período:
26/12/2022 - 15/01/2023
Descrição:
O Plano de Integridade é uma importante ferramenta para a prevenção e o combate à corrupção em todas as suas modalidades e contextos, bem como para promoção de valores de integridade, de ética, de transparência pública, de controle social e de interesse público. Visando alcançar os objetivos do trabalho, foram levantados os principais eventos de risco que, se ocorrerem, podem prejudicar o alcance dos objetivos de integridade. Para cada um dos riscos avaliados, foram propostas medidas para diminuir as chances desse evento ocorrer ou diminuir o seu impacto. A Controladoria está na fase final de elaboração do seu Plano de Integridade, mas necessita, para conclusão, validar as medidas propostas e escutar a sociedade sobre a possibilidade da adoção de novas medidas.
Documentos disponibilizados pela secretaria:
Documentos de contribuição:
EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE INTEGRIDADE - ECSI Nº 1/2022Documentos resultado:
3/2021 - OGE
Publicação: 06 de dezembro de 2021
Tema:
AssistenciaSocial
Período:
06/12/2021 - 13/02/2022
Descrição:
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AUXÍLIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Documentos disponibilizados pela secretaria:
Documentos de contribuição:
Institui a consulta pública digital para melhoria do serviço público prestado no Estado de Rondônia.Documentos resultado:
Relatório2/2021 - OGE
Publicação: 06 de dezembro de 2021
Tema:
Educacao
Período:
06/12/2021 - 13/02/2022
Descrição:
POSSÍVEL ABANDONO E/OU EVASÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Documentos disponibilizados pela secretaria:
Documentos de contribuição:
Institui a consulta pública digital para melhoria do serviço público prestado no Estado de Rondônia.Documentos resultado:
Relatório1/2021 - OGE
Publicação: 06 de dezembro de 2021
Tema:
Saude
Período:
06/12/2021 - 13/02/2022
Descrição:
TRATAMENTO DE CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ESTADO DE RONDÔNIA
Documentos disponibilizados pela secretaria:
Documentos de contribuição:
Institui a consulta pública digital para melhoria do serviço público prestado no Estado de RondôniaDocumentos resultado:
Relatório1/2020 - CGE-RO
Publicação: 28 de julho de 2020
Tema:
Ambiental
Período:
28/07/2020 - 12/08/2020
Descrição:
Integridade do Setor Florestal de Rondônia - O Governo de Rondônia divulgou, na terça-feira (28), na edição nº 145 do Diário Oficial, página seis, o Edital de Chamamento de Contribuição Social – ECCS Nº 1/2020 - para receber
sugestões e contribuições da sociedade civil para a auditoria operacional do Setor Florestal no Estado.
Documentos disponibilizados pela secretaria:
Pedido da Sociedade Civil Planejamento da Auditoria Edital nº 01-2020Documentos de contribuição:
Documentos resultado:
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