Participação social
Nesta Seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências e ou consultas públicas e outras formas de incentivo à participação popular.
Conselhos e Órgãos colegiados
A CGE trata de assuntos relacionados a todo o Poder Executivo Estadual e não apenas de temas relativos ao órgão.
Para acessar as informações detalhadas de cada Conselho, clique AQUI.
Audiências e Consultas públicas
As Audiências e consultas públicas são importantes ferramentas para diálogo e consulta junto à sociedade. São iniciativas do Governo do Estado de Rondônia com o objetivo de garantir a transparência e a participação da população são ferramentas conceituadas como uma forma de participação e controle popular da administração pública, com a finalidade de informar, discutir, tirar dúvidas, ouvir opiniões e captar soluções para os problemas enfrentados pela população.
Acessar Audiências.
Acessar Consultas Públicas.
Ouvidoria
A CGE trata de assuntos relacionados a todo o Poder Executivo Estadual e não apenas de temas relativos ao órgão. Por meio da Ouvidoria-Geral do Estado são recebidos denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes aos serviços públicos estadual, que envolvam ações de agentes, órgãos e entidades.
Portanto, faça valer a sua voz e contribua para a melhoria do serviço público estadual, caso você tenha uma dessas manifestações a fazer, entre em contato com Ouvidoria Geral do Estado.
Programa de Integridade do Governo do Estado de Rondônia
O Plano Rondoniense de Integridade (PROIN), instituído pelo Decreto n° 26.238, de 19 de julho de 2021, é um dos pilares principais na estruturação da gestão de processos e das boas práticas da governança, tendo como fruto, a melhora da imagem da instituição e a satisfação dos agentes, colaboradores e da sociedade.
Para saber mais, clique na imagem.
Programa Rondoniense de Fortalecimento ao Controle Social (PROFOCOS)
O Governo do estado de Rondônia, desenvolveu um programa de atuação que consiste em um conjunto de medidas de enfrentamento de crises através do fortalecimento ao controle social. Com isso, mediante ações integradas com a sociedade e governos locais, é possível buscar solução de problemas extraordinários como o de gastos públicos ineficientes com o enfrentamento da covid-19 ou de melhoria de procedimentos de testes de vacinação, bem como sua extensão ao combate às queimadas na Amazônia.
Auditoria de Integridade do Setor Florestal de Rondônia
A auditoria operacional da integridade socioambiental do setor florestal de Rondônia foi realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e pela Controladoria Geral do Estado (CGE) em parceria com a Transparência Internacional – Brasil visando aprimorar os aspectos de governança e sustentabilidade do setor florestal. A equipe de auditoria avaliou 7 eixos: ambiente de controle da SEDAM; regularização ambiental das propriedades rurais; licenciamento, monitoramento e controle das atividades de exploração florestal; análise e licenciamento de empresas florestais; gestão das unidades de conservação e áreas especialmente protegidas; aderência das atividades produtivas ao Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE); eficiência produtiva dos projetos e indústria de beneficiamento. O produto da auditoria gerou relatório situacional do Setor Florestal que conta com um plano de ação direcionado a melhorar a governança e a gestão florestal do Estado.
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